Requer seja destinada a 3ª Fase da 2ª Parte da 17ª Reunião Ordinária da comissão, a se realizar no dia 21/8/2024, às 10 horas, a ouvir cidadãos a respeito do incêndio de grandes proporções que atinge a Serra da Moeda, entre as cidades de Moeda e Itabirito, na região central de Minas Gerais, na área do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, que pertence ao grupo de unidades de conservação de proteção integral, com área total de 2.372 ha e a Mata Atlântica como bioma predominante.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita às Comunidades Taquaraçu e Coqueiro de Espinho, no Município de Moeda, para verificar a necessidade de adoção de medidas para proteção dos modos de vida tradicionais e da cultura dessas populações, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 16/10/2023, no Monumento Natural Serra da Moeda.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de reuniões e visitas técnicas e nos estudos detalhados e propostas de limites para a implementação do Corredor Ecológico Moeda-Arêdes, mencionados no memorando IEF/DG nº 9/2024, de 8/1/2024, enviado à Assembleia em resposta ao Requerimento nº 4.500/2023.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre os projetos previstos para execução de melhorias viárias na Rodovia 040, na altura do trevo da cidade de Moeda, em que se esclareça se houve participação popular na elaboração dos projetos; se os projetos afetam o meio ambiente que circunda a área; se os projetos afetam os moradores do entorno e de que maneira; e o papel de empresas mineradoras na execução de eventual obra no local.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que seja dada celeridade à elaboração dos estudos sobre os corredores ecológicos previstos para conexão entre a Estação Ecológica de Arêdes e o Monumento Natural da Serra da Moeda, no Município de Itabirito.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado