PL PROJETO DE LEI 1341/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO FAVA FILHO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIEIRAS À BR-116 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MIRADOURO.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: LEI 17161 2007 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1123/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE MIRADOURO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 12961 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1402/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE MIRADOURENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO.
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 49/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REVERSÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE MIRADOURO.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 2291/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE MIRADOURO.
Autoria: DEPUTADO DELFIM RIBEIRO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1997/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À LOJA MAÇÔNICA DA FRATERNIDADE MIRADOURENSE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO.
Autoria: DEPUTADO AILTON NEVES (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE