Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

23 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1181/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento, com urgência, da Rodovia MG-232, no trecho que liga os Municípios de Ipatinga, Mesquita, Joanésia e Braúnas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 823/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento, com urgência, da Rodovia MG-232, no trecho que liga os Municípios de Ipatinga, Mesquita, Joanésia e Braúnas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 753/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento do trecho da MG-232 que liga a BR-381 à BR-120, passando por Ipatinga, Santana do Paraíso, Mesquita, Joanésia e Dores de Guanhães.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 434/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento do trecho da MG-232 que liga a BR-381 à BR-120, passando por Ipatinga, Santana do Paraíso, Mesquita, Joanésia e Dores de Guanhães.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3846/2022

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Santo Antônio, no Município de Mesquita.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3318/2021

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2034/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE MESQUITA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL).

Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 782/2011

AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MESQUITA O TERRENO QUE MENCIONA.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 111/2007

AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MESQUITA O TERRENO QUE MENCIONA.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2791/2005

AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MESQUITA O TERRENO QUE MENCIONA.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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