Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para proteção de Gabriel Salgado de Souza Neto, pré-candidato a prefeito de Matipó, agredido durante fiscalização da estrutura do Parque de Exposição de Matipó, em 30/4/2024, conforme Reds nº 2024-019787857-001/PMMG.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para apuração dos fatos noticiados, com indícios de crimes, no Reds nº 2024-019787857- 001/PMMG, relativo à agressão sofrida por Gabriel Salgado de Souza Neto, pré-candidato a prefeito de Matipó, em 30/4/2024.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 24912 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Matipó. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24478 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Matipó - Ascam -, com sede no Município de Matipó.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Anjos de Patas Matipó - ONG-APM -, com sede no Município de Matipó.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 23973 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação ao viaduto sobre o Rio Matipó, localizado no Km 4 da MG-265, entre o Município de Pedra Bonita e o Distrito de Padre Filho, no Município de Matipó.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24000 2021 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade de Interesse Público de Matipó - Lar Bom Jesus -, com sede no Município de Matipó.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22085 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIPÓ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DEDICADA À ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21098 2013 - LEI ORDINÁRIA
