PL PROJETO DE LEI 347/2019
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-217 entre o Município de Água Boa e o Município de Malacacheta.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4329/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Malacacheta o imóvel que especifica. (Destinação: construção de quadra poliesportiva.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4316/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MALACACHETA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA ESCOLA MUNICIPAL PIMPOLHO)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 18994 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3751/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MALACACHETA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA ESCOLA MUNICIPAL PIMPOLHO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2494/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO MUNICÍPIO DE MALACACHETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -.)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PL)
Situação: LEI 16556 2006 - LEI ORDINÁRIA