Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos efetivos de professor e outras carreiras da educação nos 12 conservatórios estaduais de música - CEM - da rede pública de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos efetivos de professor e outras carreiras da educação nos 12 conservatórios estaduais de música - CEM - da rede pública de ensino do Estado.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a manifestação cultural do Aglomerô, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para realizar ações de formação voltadas para os fazedores de cultura ligados às expressões artísticas e culturais das periferias urbanas, com linguagem e metodologia específicas para esse público, a fim de oferecer capacitação para o acesso aos mecanismos de financiamento à cultura e para a obtenção de alvarás para eventos.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea –pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao funk, avaliando-se o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza e de renda e na criação de empregos no Estado.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para abertura de cadastro do patrimônio cultural específico para mapeamento das batalhas de rima e outras expressões associadas ao "funk" e ao "hip-hop" existentes em Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e à presidenta da Fundação João Pinheiro pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao "funk", avaliando o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza, de renda e criação de empregos no Estado.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que proceda aos estudos com vistas ao registro do "funk" e do "hip-hop" como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea - pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao "funk", avaliando-se o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza e de renda e na criação de empregos no Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para realizar ações de formação voltadas para os fazedores de cultura ligados às expressões artísticas e culturais das periferias urbanas, com linguagem e metodologia específicas voltadas para esse público, com a finalidade de oferecer capacitação para o acesso aos mecanismos de financiamento à cultura e para a obtenção de alvarás para eventos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
