Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

58 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17962/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino e Luz.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15356/2025

Requer seja encaminhado à Way-262 - Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A., empresa do Grupo Way Brasil, em Uberaba, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à unidade regional da ANTT em Uberaba pedido de providências para manutenção, sinalização ostensiva e construção de vias de escape, quando necessárias, ao longo do trecho entre os Municípios de Luz e Córrego Dantas, entre o Km 543 e o Km 561 da Rodovia BR-262, sob concessão da referida empresa, visando a segurança dos usuários, a prevenção e a redução de acidentes de trânsito na rodovia; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários reportagens dos jornais "O Tempo" e "Estado de Minas" sobre o assunto.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12622/2025

Requer seja encaminhado à Way-262 - Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A., empresa do Grupo Way Brasil, em Uberaba, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à unidade regional da ANTT em Uberaba pedido de providências para manutenção, sinalização ostensiva e construção de vias de escape, quando necessárias, ao longo do trecho entre os Municípios de Luz e Córrego Dantas, entre o Km 543 e o Km 561 da Rodovia BR-262, sob concessão da referida empresa, visando a segurança dos usuários, a prevenção e a redução de acidentes de trânsito na rodovia; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários reportagens dos jornais "O Tempo" e "Estado de Minas" sobre o assunto.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3588/2025

Confere ao Município de Luz o título de Capital do Rodeio e institui a Semana do Rodeio, a ser comemorada anualmente durante a realização da Expoluz.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 3 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10659/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de serviço de saúde especializado em hemodiálise no Município de Luz.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12833/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de serviço de saúde especializado em hemodiálise no Município de Luz.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3407/2025

Confere ao Município de Luz o título de "Capital do Rodeio", institui a "Semana do Rodeio" durante a Expoluz e reconhece o rodeio de Luz como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Retirado de tramitação

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11633/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco - Fasf.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10664/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra  - pedido de providências para que proceda, com urgência, às obras de recapeamento e construção de acostamentos na Rodovia MG-176, que liga as cidades de Luz, Dores do Indaiá, Quartel Geral e Abaeté, devido ao grave estado de deterioração do pavimento e alto índice de acidentes com vítimas fatais no local.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8607/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra  - pedido de providências para que proceda, com urgência, às obras de recapeamento e construção de acostamentos na Rodovia MG-176, que liga as cidades de Luz, Dores do Indaiá, Quartel Geral e Abaeté, devido ao grave estado de deterioração do pavimento e alto índice de acidentes com vítimas fatais no local.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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