PL PROJETO DE LEI 16/2015
Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Padre Libério, com sede no Município de Leandro Ferreira.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21786 2015 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
14 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4085/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 19449 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3490/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE).
Autoria: GOVERNADOR HUGO BENGTSSON JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 684/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRA (PMDB)
Situação: LEI 11723 1994 - LEI ORDINÁRIA