Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam solucionadas as causas das recorrentes interrupções do fornecimento de energia elétrica às propriedades rurais no Município de Lagoa Grande.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais, pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo de movimentação, por conveniência da disciplina, aplicado ao 3º-Sgt. PM Elienay Ferreira Pitorra, nº 138.580-6, então lotado no Destacamento da Polícia Militar da cidade de Lagoa Grande, para a cidade de São Gotardo, uma vez que o policial tem família e residência própria em Lagoa Grande e que seu deslocamento para São Gotardo, a aproximadamente 216 km de sua residência, causa impacto nas finanças do policial, além de expô-lo a riscos no deslocamento diário pelas rodovias da região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam solucionadas as causas das recorrentes interrupções do fornecimento de energia elétrica às propriedades rurais no Município de Lagoa Grande.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as recorrentes interrupções do fornecimento de energia elétrica às propriedades rurais localizadas no Município de Lagoa Grande.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários de Lagoa Grande, com sede no Município de Lagoa Grande.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que seja analisada a possibilidade de denominar Fórum Valdir Rodrigues Galvão o prédio do fórum e Cejusc digitais, no Município de Lagoa Grande, com o envio de projeto de lei à Assembleia.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Altera o art.1º da Lei nº 17.979, de 30 de dezembro de 2008, que declara de utilidade pública o Conselho Particular Frederico Ozanam da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Lagoa Grande.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23912 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga o Município de Lagoa Grande à Rodovia BR-040.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MALHADA DA SERRA APROSERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 18998 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MATINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 18997 2010 - LEI ORDINÁRIA
