Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações acerca da existência de projetos de painéis solares na represa da Usina Hidrelétrica de Três Marias, bem como de seus dados espaciais georreferenciados.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, pedido de providências para a implantação e a manutenção dos passeios da orla da Lagoa da Petrobras, bem como para a melhoria dos pontos de ônibus que carecem de intervenções.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos pedido de informações consubstanciadas na cópia do contrato da Universidade Federal de Minas Gerais com a Petrobras no âmbito do programa AquaSmart, incluindo-se os documentos que menciona, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos pedido de informações consubstanciadas na cópia do contrato da Petrobras com as empresas de máquinas e carretas que estão trabalhando na Lagoa da Petrobras, com o esclarecimento que menciona.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de providências para o cumprimento do art. 84-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, que determina a manutenção da cota mínima de 762m para o Lago de Furnas e de 663m para o Lago de Peixoto, bem como para a preservação dos usos múltiplos da água desses corpos d'água.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, pedido de informações consubstanciadas nos estudos realizados no âmbito do programa AquaSmart, que visa recuperar a qualidade ambiental da Lagoa da Petrobras.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que realize as intervenções necessárias com vistas a fazer cessar definitivamente o despejo de esgoto sem tratamento no Lago de Furnas.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que, no processo de licenciamento ambiental da barragem da Lagoa da Petrobras em análise, sejam obtidas novas certidões de conformidade junto às Prefeituras Municipais de Sarzedo e Ibirité.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de providências para que seja cumprido o art. 84-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que determina a manutenção da cota mínima de 762m para o Lago de Furnas e de 663m para o Lago de Peixoto, e para que sejam preservados os usos múltiplos da água desses corpos d'água.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, pedido de providências para a implantação e a manutenção dos passeios da orla da Lagoa da Petrobras, bem como para a melhoria dos pontos de ônibus que carecem de intervenções.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
