PL PROJETO DE LEI 4871/2017
Confere ao Município de Lagoa Dourada o título de "Capital Estadual do Rocambole" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23509 2019 - Lei Ordinária
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1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3914/2016
PL 3914/2016
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Dá denominação à estrada que liga Lagoa Dourada a Carandaí.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3551/2012
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RUBENS TURQUETTI AO TRECHO DA RODOVIA MG-275 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ AO DE LAGOA DOURADA.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 4191/2010
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DOURADA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1510/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AOS SUCESSORES DE ARISTIDES DE SOUZA MAIA E MARIA DO CARMO DE RESENDE CHAVES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO SIDINHO DO FERROTACO (PSDB)
Situação: LEI 15401 2004 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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