PL PROJETO DE LEI 2672/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL IZABEL DA SILVA MAXAKALI À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE LADAINHA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17919 2008 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
12 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21232/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itaobim e à Prefeitura Municipal de Ladainha pedido de providências para que acessem os materiais técnicos, as orientações e os conteúdos formativos produzidos pela Secretária de Estado de Desenvolvimento Social acerca da Política de Assistência Social, disponíveis na plataforma Educa Suas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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