Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para análise da situação funcional do policial penal Jossy Francisco Xavier (Matrícula nº 14509780), atualmente lotado no Presídio de Ubá, com vistas à apreciação de seu pedido de remoção para unidade prisional localizada no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que promova auditoria da alocação de recursos humanos no Hospital Regional Dr. João Penido - HRJP -, em Juiz de Fora, especialmente quanto aos técnicos de enfermagem transferidos da unidade hospitalar de Barbacena para o HRJP e aos profissionais admitidos por meio de contrato por tempo determinado; e seja encaminhado à presidente da Fhemig pedido de informações consubstanciadas em relatório que discrimine a lotação e a escala dos técnicos de enfermagem transferidos da unidade hospitalar de Barbacena para o HRJP, bem como em relação nominal e indicação do local de atuação dos profissionais admitidos nesse hospital por contrato por tempo determinado para suprir faltas, licenças e afastamentos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que determine à direção do Hospital Regional Dr. João Penido, em Juiz de Fora, a interrupção da prática de remanejamento compulsório de profissionais de enfermagem das alas assistenciais para o centro de terapia intensiva.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para que promovam medidas destinadas à desburocratização e à ampliação do acesso às políticas municipais de habitação, com prioridade para os municípios atingidos por chuvas e em situação de emergência ou de calamidade pública.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que realize, no âmbito da Ação 4153 – Assessoramento das Unidades de Atendimento ao Trabalhador, na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2027, fomento aos municípios para a criação de bancos de emprego articulados ao Sistema Nacional de Emprego.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Amor de Mãe - Afam -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório que discrimine a lotação e a escala dos técnicos de enfermagem transferidos da unidade hospitalar de Barbacena para o Hospital Regional João Penido - HRJP -, em Juiz de Fora, e em relação nominal, com indicação do local de atuação, dos profissionais admitidos no HRJP por contrato por tempo determinado.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para realização de auditoria da alocação de recursos humanos no Hospital Regional João Penido - HRJP -, em Juiz de Fora, especialmente da alocação dos técnicos de enfermagem transferidos da unidade hospitalar de Barbacena para o HRJP e dos profissionais admitidos por meio de contrato por tempo determinado.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que determine à direção do Hospital Regional Dr. João Penido, em Juiz de Fora, a interrupção da prática de remanejamento compulsório de profissionais de enfermagem das alas assistenciais para o centro de terapia intensiva.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para análise da situação funcional do policial penal Jossy Francisco Xavier (Matrícula nº 14509780), atualmente lotado no Presídio de Ubá, com vistas à apreciação de seu pedido de remoção para unidade prisional localizada no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
