Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6874/2024

RQC

6874/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, a condição de tráfego das seguintes vias nos seguintes trechos: 1. LMG-630 - Mata Verde a Almenara; 2. LMG-638 - Jordânia a Almenara; 3. LMG-638 - Almenara a Bandeira; 4. LMG-405 - Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; 5. LMG-406 - Almenara a Rubim; 6. MG-105 - Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105 - Jequitinhonha a Pedra Azul; 7. MG-205 - Joaíma a Rio do Prado; 8. MG- 406 - Palmópolis a Rio do Prado; 9. MG-406 - Almenara ao Distrito de Pedra Grande; 10. MG-105 - Pavão a Pedra Azul; 11. MG-214 - São Gonçalo do Rio Preto a Capelinha; 12. MG-205 - Rio do Prado a Felisburgo;  13. MG-211 - Capelinha a Santa Barbara.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7316/2024

RQC

7316/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, a condição de tráfego das vias LMG-630, de Mata Verde a Almenara; LMG-638, de Jordânia a Almenara; LMG-638, de Almenara a Bandeira; LMG-405, de Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG-406, de Almenara a Rubim; MG-105, de Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105, de Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205, de Joaíma a Rio do Prado; MG- 406, de Palmópolis a Rio do Prado; MG-406, de Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105, de Pavão a Pedra Azul; MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto à Capelinha; MG-205, de Rio do Prado a Felisburgo; MG-211, de Capelinha a Setubinha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5002/2023

RQN

5002/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para o aumento da capacidade dos reservatórios dos Municípios de Jequitinhonha, Joaíma, Felisburgo, Almenara e de outros municípios do Baixo Jequitinhonha, que têm passado por deficiência e intermitência no abastecimento e na distribuição de água tratada.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5001/2023

RQN

5001/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a execução de ações e projetos que possibilitem a ampliação da oferta e da distribuição de água aos Municípios de Jequitinhonha, Joaíma, Felisburgo, Almenara e mais 14 municípios do Baixo Jequitinhonha.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

PL Projeto de Lei 975/2023

PL

975/2023 Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra
Opine

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 45/2023

RQC

45/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de pedidos de instalação de água aguardando solução e qual o tempo médio de espera no Município de Joaíma.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 49/2023

RQC

49/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a redução do tempo de espera pelo serviço de ligação de água em residências no Município de Joaíma.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 44/2023

RQC

44/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o numero total de ligações realizadas anualmente no Município de Joaíma e o valor da  taxa cobrada pelo serviço, bem como sobre os parâmetros utilizados para a fixação dessa taxa.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 498/2023

RQN

498/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a redução do tempo de espera pelo serviço de ligação de água em residências no Município de Joaíma.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 495/2023

RQN

495/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o número total de ligações realizadas anualmente no Município de Joaíma e o valor da  taxa cobrada pelo serviço, bem como sobre os parâmetros utilizados para a fixação dessa taxa.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado