Requerem seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto em Senador Firmino e à Companhia de Saneamento Municipal em Juiz de Fora pedido de providências para conceder isenção total das tarifas de água e esgoto aos consumidores de Juiz de Fora, Ubá, Senador Firmino e demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026. (Emendado pela deputada Ione Pinheiro e pelo deputado Noraldino Júnior)

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento do ponto de coleta e apoio instalado na Escola Estadual Antônio Carlos, no Município de Juiz de Fora, em momento de calamidade enfrentado pela cidade em decorrência das fortes chuvas no qual a mobilização da comunidade escolar tem sido fundamental para o apoio às famílias atingidas, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para conceder isenção total das tarifas de energia elétrica aos consumidores de Juiz de Fora, Ubá, Senador Firmino e dos demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto em Senador Firmino e à Companhia de Saneamento Municipal em Juiz de Fora pedido de providências para conceder isenção total das tarifas de água e esgoto aos consumidores de Juiz de Fora, Ubá, Senador Firmino e demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Governo e à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a disponibilização de apoio financeiro, logístico e emergencial aos municípios da Zona da Mata severamente atingidos por fortes chuvas nos últimos dias, especialmente aos Municípios de Juiz de Fora e Ubá.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado