Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Cidadania e Ação Social, com sede no Município de Joanésia.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Integração da Comunidade Mexeriqueira - Acicom -, com sede no Município de Joanésia.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 23201 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Ponte Santo Antônio - Acoposa -, com sede no Município de Joanésia. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária da Ponte de Santo Antônio – Acoposa.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 23627 2020 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE JOANENSE - ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIAS - ACISJOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOANÉSIA.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 19648 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JOANÉSIA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO GERALDO RIBEIRO (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
