PL PROJETO DE LEI 3235/2021
PL 3235/2021
Agora
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Cria o Parque Estadual do Jacuba.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
17 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4303/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no município de Jaguaraçu.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3452/2016
Dá denominação à escola estadual de ensino médio do Município de Jaguaraçu.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22678 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3422/2016
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Socioeconômico e Cultural de Jaguaraçu - Condesec -, com sede no Município de Jaguaraçu.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22366 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 429/2015
PL 429/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Projeto Vida, com sede no Município de Jaguaraçu.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3596/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAFAEL OLÍMPIO DA CUNHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2609/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT)
Situação: LEI 20441 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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