PL PROJETO DE LEI 3452/2016
Dá denominação à escola estadual de ensino médio do Município de Jaguaraçu.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22678 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à escola estadual de ensino médio do Município de Jaguaraçu.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22678 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Socioeconômico e Cultural de Jaguaraçu - Condesec -, com sede no Município de Jaguaraçu.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22366 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Projeto Vida, com sede no Município de Jaguaraçu.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAFAEL OLÍMPIO DA CUNHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT)
Situação: LEI 20441 2012 - LEI ORDINÁRIA