Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21139 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: LEI 15893 2005 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: LEI 14260 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA (DESTINAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12524 1997 - LEI ORDINÁRIA
