Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para discutir as atuais condições de infraestrutura e de funcionamento da Escola Guignard da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG - e realizar a escuta da comunidade acadêmica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e à Defesa Civil pedido de providências para a realização de vistorias com emissão de laudos de avaliação do prédio da Escola Guignard da Uemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Uemg pedido de providências para assegurar que, uma vez concluída a reforma e restauração do prédio em que hoje funciona a Escola Guignard, o edifício continue destinado a esse fim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a reforma e restauração previstas para o prédio da Escola Guignard, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em cópia da documentação existente relativa às condições estruturais do prédio da Escola Guignard, em especial dos laudos que ensejaram a recomendação de interdição de parte da sala da diretoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes visando à melhoria da infraestrutura física da Escola Estadual Professora Maria Amélia Ribeiro, no Município de Conceição do Mato Dentro, nos termos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte - Smed - pedido de providências para que seja constituído um grupo de trabalho para estabelecer o diálogo entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Smed, a Escola Municipal Polo de Educação Integrada, a Escola Municipal Paulo Mendes Campos, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - SindRede - e representantes da comunidade escolar para discussão e encaminhamentos referentes às propostas de alteração do local de funcionamento das referidas escolas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a liberação de vagas, a abertura de editais de contratação temporária e a realização das convocações necessárias para os cargos administrativos das escolas vinculadas à Superintendência Regional de Ensino de Almenara, especialmente para a função de assistente técnico de educação básica – ATB; e para a garantia de condições de trabalho e integridade aos servidores, de modo a assegurar o pleno funcionamento das escolas dessa superintendência.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação — SEE — pedido de providências para a liberação de vagas, a abertura de editais de contratação temporária e a realização das convocações necessárias para os cargos administrativos das escolas vinculadas à Superintendência Regional de Ensino de Almenara, especialmente para a função de assistente técnico de educação básica — ATB; e para a garantia de condições de trabalho e integridade aos servidores, de modo a assegurar o pleno funcionamento das escolas dessa superintendência.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Timóteo pedido de providências para melhorar a infraestrutura e a manutenção das creches do município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
