PL PROJETO DE LEI 1152/2015
Declara de utilidade pública o Clube Ilicinense do Cavalo Mangalarga Marchador, com sede no Município de Ilicínea.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22116 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Clube Ilicinense do Cavalo Mangalarga Marchador, com sede no Município de Ilicínea.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22116 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILA VICENTINA DE ILICÍNEA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 19395 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VIRADOURO E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA - MG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17207 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CAPÃO GRANDE - APPCG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17208 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS CANCANS - APPRUCCAN -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18514 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 16763 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO DA CONQUISTA - APRAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 16764 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA.
Autoria: DEPUTADO LUÍS GAMBOGI (PMDB)
Situação: LEI 9555 1988 - LEI ORDINÁRIA