Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

20 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3641/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3640/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 887/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO DA CONQUISTA - APRAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: LEI 16764 2007 - LEI ORDINÁRIA