Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Judô em Ação, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de providências para abertura imediata de processos de credenciamento e recredenciamento de hospitais, maternidades, clínicas e profissionais de saúde na região de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o atendimento urgente de demandas apresentadas pelas unidades da Polícia Civil situadas nos municípios que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o atendimento urgente de demandas apresentadas pelas unidades da Polícia Civil situadas nos municípios que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento tipo calibre 12 e carabina calibre 5.56 ao destacamento da Polícia Militar no Município de Dom Viçoso.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de carregadores (Doca) para pistolas de impulso elétrico (arma de incapacitação neuromuscular - AINM/Taser) ao destacamento da Polícia Militar no Município de Virgínia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento tipo calibre 12 e carabina calibre 5.56 ao destacamento da Polícia Militar no Município de Dom Viçoso.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
