PL PROJETO DE LEI 3798/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ITAÚ ATLÉTICO CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20695 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
14 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3210/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DO SUL E DO SUDOESTE MINEIRO - FEDART -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4522/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19123 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 202/1987
CRIA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO NEIF JABUR (PMDB)
Situação: LEI 9418 1987 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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