Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

21 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1409/2015

Declara de utilidade pública a Associação Nova Geração de Futebol Amador, com sede no Município de Ilicínea.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 3641/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 3640/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 887/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO DA CONQUISTA - APRAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: LEI 16764 2007 - LEI ORDINÁRIA

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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