Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

787 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17347/2025

Requer a realização de audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Associação Atlética Caldense.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17219/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 17.195/2025.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14292/2025

As deputadas e os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do inciso XXXIX da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa nº 2.753, de 2020, a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, atual ministro das Cidades, pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro e por sua destacada contribuição ao desenvolvimento social, econômico e humano do País.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16390/2025

Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a relevância do trabalho desempenhado pelos servidores a que se referem os Requerimentos em Comissão nºs 16.180 e 16.181/2025 e para proceder à entrega dos diplomas relativos aos votos de congratulações com os mencionados servidores.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14181/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com toda a equipe do time feminino de futebol do Cruzeiro Esporte Clube pela conquista do vice-campeonato do Brasileirão Feminino.

Autoria: Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17287/2025

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a participação de produtores rurais mineiros na 7ª edição do Mondial du Fromage, um concurso mundial de queijos e produtos lácteos, entre os dias 14 e 16 de setembro de 2025, na cidade de Tours, na França, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os produtores que foram agraciados com medalhas nesse concurso.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17218/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância  do trabalho desenvolvido pela Rede de Teleassistência de Minas Gerais - RTMG -, bem como promover a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.037.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17090/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da Cooperativa de Crédito dos Servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Sicoob Cofal - para a sociedade mineira, instituição que, ao longo de 45 anos de atuação, consolidou-se como referência em gestão cooperativista e promotora da educação financeira e do desenvolvimento econômico e social, e proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a referida instituição.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13984/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja registrado, de forma expressa e oficial, o nome do 2º-Sgt. PM Renato Francisco da Rocha Neto, comandante do destacamento da PMMG em Icaraí de Minas, na placa de reinauguração da unidade, juntamente com os nomes dos demais comandantes já mencionados na referida placa.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17119/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja registrado, de forma expressa e oficial, o nome do 2º Sgt. PM Renato Francisco da Rocha Neto, comandante do destacamento da PMMG em Icaraí de Minas, na placa de reinauguração da unidade, juntamente com os nomes dos demais comandantes já mencionados na referida placa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado