Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado as companhias de reis e a congada de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Socioambiental Onda Verde, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Flig Minas - Feira do Livro de Guaxupé. (Alterado pela emenda 1: Flig Minas – Feira do Livro de Guaxupé.)
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: LEI 24956 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guaxupé - Consep -, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24866 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guaxupé o trecho que específica. (Destinação: implantação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação de Aprendizagem Jovens do Amanhã, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 25184 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Gabriel da Silva Carneiro Centro de Equoterapia e Equitação de Guaxupé - Equoespaço -, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24680 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Amiga dos Animais de Guaxupé, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24241 2022 - Lei Ordinária
