Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas em cópia das escalas de serviço, diurno e noturno, com o quantitativo de policiais militares empenhados por turno e setores da 79ª Companhia de Polícia Militar, em Guaxupé, de janeiro a maio de 2025.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas em relatório das ações efetivamente realizadas na 79ª Companhia de Polícia Militar do 43º Batalhão de Polícia Militar, com vistas a promover maior segurança aos policiais militares lotados em Guaxupé.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao delegado regional da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais - DERC - em Guaxupé pedido de informações sobre as ações de patrulhamento realizadas nas zonas rurais do Município de Guaxupé, bem como sobre as demais medidas de proteção adotadas em favor dos produtores rurais desse município.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação da Faculdade Aberta da Terceira Idade - Fati -, com sede no Município de Guaxupé. (Alterado pela emenda 1: Associação da Faculdade Aberta da Terceira Idade de Guaxupé – Fati Guaxupé.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25577 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado as companhias de reis e a congada de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Socioambiental Onda Verde, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Flig Minas - Feira do Livro de Guaxupé. (Alterado pela emenda 1: Flig Minas – Feira do Livro de Guaxupé.)
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: LEI 24956 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guaxupé - Consep -, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24866 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guaxupé o trecho que específica. (Destinação: implantação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Retirado de tramitação
