Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que se apure se houve contaminação no Rio Doce, em níveis acima dos permitidos, pelo produto Tanfloc SG, especialmente nos Municípios de Galileia, Alpercata, Governador Valadares, Belo Oriente, Pedra Corrida, Itueta e Aimorés.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que se apure se houve contaminação no Rio Doce, em níveis acima dos permitidos, pelo produto Tanfloc SG, especialmente nos Municípios de Galiléia, Alpercata, Governador Valadares, Belo Oriente, Pedra Corrida, Itueta e Aimorés.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos municipais.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: construção de Escola Municipal.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos municipais.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GALILÉIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A SAÚDE).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ LAVIOLA (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
