PL PROJETO DE LEI 3636/2022
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: construção de Escola Municipal.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: construção de Escola Municipal.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos municipais.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos municipais.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GALILÉIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A SAÚDE).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ LAVIOLA (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE