Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Guidoval pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o adiamento da transformação do curso de ensino médio em tempo integral para ensino médio profissional destinado às turmas do 1º ano do ensino médio em tempo integral da Escola Estadual Mariana de Paiva, situada em Guidoval, prevista para maio de 2025, e para a imediata construção dos laboratórios e das salas imprescindíveis ao bom funcionamento dos cursos técnicos em agronegócios e informática.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o adiamento da transformação do curso de ensino médio em tempo integral para ensino médio profissional destinado às turmas do 1º ano do ensino médio em tempo integral da Escola Estadual Mariana de Paiva, situada em Guidoval, prevista para maio de 2025, e para a imediata construção dos laboratórios e das salas imprescindíveis ao bom funcionamento dos cursos técnicos em agronegócios e informática.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a intervenção urgente da quadra da Escola Estadual Mariana de Paiva, localizada em Guidoval, visando sua revitalização completa, bem como a construção de novos ambientes escolares no terreno ao lado da escola, que se encontra interditado por insalubridade desde 2019, conforme relatório da rede física da Superintendência Regional de Ensino de Ubá.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a intervenção urgente na quadra da Escola Estadual Mariana de Paiva, localizada em Guidoval, visando à sua revitalização completa, bem como para a construção de novos ambientes escolares no terreno ao lado da escola, que se encontra interditado por insalubridade desde 2019, conforme relatório da rede física da Superintendência Regional de Ensino de Ubá.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 24659, de 9 de janeiro de 2024, que institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região. (Determina a inclusão de novos municípios no Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Santuário Ponto de Luz, com sede no Município de Guidoval.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
