Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Alumina Esporte Clube, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Inclusão de Campos Altos, com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amor e Inclusão de Lagoa Formosa, com sede no Município de Lagoa Formosa.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para elaboração de estudo de viabilidade visando a ampliação do escopo do contrato de concessão da BR-116 – Rota das Gerais, de forma a contemplar a duplicação de toda a extensão da rodovia contida na área dos Municípios de Catuji, Itaobim e Medina.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Muriaé pedido de informações acerca da possibilidade de alteração da organização e do funcionamento da Escola Estadual Domiciano Cerqueira, no Distrito de Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto, inclusive quanto à possibilidade de sua transformação em segundo endereço da Escola Estadual Professor Tomás Aquino Pereira, localizada na sede do referido município, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a Central de Operações para Regulação Estadual, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para realização de auditoria na gestão fiscal, financeira, contábil e orçamentária do Município de Jaíba referente aos exercícios de 2021 a 2024, com especial atenção às ações e aos impactos que menciona; e para o acompanhamento da regular tramitação e apreciação, com adoção das medidas cabíveis, das Representações nºs 1.207.936 e 1.207.998, em análise no referido órgão.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja ampliado o quadro de pessoal para o cargo de analista educacional – bibliotecário da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pedido de providências para priorização da análise e da implementação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras, proposto pela Universidade Federal de Alfenas e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de forma integrada e articulada com as referidas instituições de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
