Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Região Metropolitana de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIADO E REFORMADO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 19582 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIADO E REFORMADO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
