Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a adesão do Estado ao programa federal Pé-de-Meia.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as políticas públicas em vigor atualmente no Estado que visam garantir a permanência estudantil nas escolas e universidades públicas estaduais; a implementação dessas políticas em termos de alocação de recursos, estruturação de programas e ações específicas; o orçamento destinado à permanência estudantil no Estado para o atual exercício fiscal; os critérios de elegibilidade e os procedimentos para os estudantes acessarem os benefícios relacionados à permanência estudantil; a existência de algum programa específico de assistência estudantil, como bolsas, auxílios alimentação, transporte ou moradia, e como os estudantes podem se inscrever nesses programas; o acompanhamento e a avaliação realizados pelo governo estadual para verificar a eficácia e o impacto das políticas de permanência estudantil.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as políticas públicas em vigor atualmente no Estado que visam garantir a permanência estudantil nas escolas e universidades públicas estaduais; a implementação dessas políticas em termos de alocação de recursos, estruturação de programas e ações específicas; o orçamento destinado à permanência estudantil no Estado para o atual exercício fiscal; os critérios de elegibilidade e os procedimentos para os estudantes acessarem os benefícios relacionados à permanência estudantil; a existência de algum programa específico de assistência estudantil, como bolsas, auxílios-alimentação, transporte ou moradia, e como os estudantes podem se inscrever nesses programas; o acompanhamento e a avaliação realizados pelo governo estadual para verificar a eficácia e o impacto das políticas de permanência estudantil.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Pará de Minas e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja implementado, com urgência, o ensino médio regular na Escola Estadual Manoel Batista, nesse município, o que desempenhará um papel fundamental na redução da evasão escolar, proporcionando aos estudantes uma transição mais suave e contínua entre os níveis de ensino, além de permitir que os alunos desenvolvam habilidades acadêmicas essenciais, preparando-os adequadamente para desafios educacionais futuros e oportunidades profissionais. 

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a ampliação do número de vagas em educação infantil e o número de Emeis e creches conveniadas em horário integral no município, bem como para o desenvolvimento de ações de combate à evasão escolar.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado