Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rosário realizada no Município de Silvianópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Queima do Alho, realizada no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual Dignidade na Arena, estabelecendo normas de proteção social e garantias mínimas de subsistência para peões de rodeio em eventos oficiais no Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa dos Caretas realizada no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre limites para a contratação de artistas com recursos públicos pelos municípios do Estado, estabelece medidas de transparência e condicionantes fiscais e institui ações de fomento à cadeia produtiva cultural local.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a limitação de utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja realizada audiência pública para debater os malefícios dos rodeios e das vaquejadas aos animais envolvidos nessa prática no Estado e os maus-tratos sofridos por esses animais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Mandioca, realizada anualmente no Município de Padre Carvalho.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Rapadura realizada anualmente na comunidade de João Moreira, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa Nacional do Baru realizada anualmente no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
