RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17752/2026
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
914 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17649/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Social pedido de providências para elaboração de projetos de parques multissensoriais (parques girassóis) que considerem o porte populacional dos municípios.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 5669/2026
PL 5669/2026
Agora
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Institui o Dia Estadual do Esporte Escolar.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
2 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17557/2026
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações consubstanciadas em cronograma atualizado da construção do Espaço Esportivo Comunitário nesse município, prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento, no eixo Saúde - Infraestrutura Social e Inclusiva.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20779/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater o potencial econômico, para o Estado, da criação de jogos eletrônicos e de produtos culturais e esportivos inspirados na passagem da Coluna Prestes por Minas Gerais, em especial na manobra conhecida como Laço Húngaro, bem como da exploração turística do Caminho da Coluna Prestes.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 5573/2026
PL 5573/2026
Agora
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Dispõe sobre ajuda de custo ao servidor público da educação básica para fins de acompanhamento de estudantes em competições, jogos escolares e demais eventos educacionais, esportivos, culturais e cientificos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
13 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5560/2026
PL 5560/2026
Agora
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Altera a Lei nº 12.501, de 6 de maio de 1997, que institui o Dia Estadual do Capoeirista. (Acrescenta a expressão "da Capoeira" à ementa e ao artigo 1º.)
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5550/2026
PL 5550/2026
Agora
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Institui a política estadual Dignidade na Arena, estabelecendo normas de proteção social e garantias mínimas de subsistência para peões de rodeio em eventos oficiais no Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20787/2026
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater o potencial econômico da criação de jogos eletrônicos e de produtos culturais e esportivos inspirados na passagem da Coluna Prestes por Minas Gerais, em especial na manobra conhecida como Laço Húngaro, bem como da exploração turística do Caminho da Coluna Prestes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17219/2026
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao Ministério do Esporte e ao Ministério dos Povos Indígenas pedido de providências para o fomento aos Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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