Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

542 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18446/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Seleção Mineira Feminina de Futebol, campeã da Taça das Favelas 2025.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18384/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância cultural da criação do Dia do Torcedor do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15538/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montalvânia pedido de providências para aquisição de ônibus para o transporte de atletas no município.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15535/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Timóteo pedido de providências para que apoie a aquisição de material esportivo e a reforma do campo do Macuco Futebol Clube, bem como para que realize a reforma de campo de futebol do Vila Nova Esporte Clube, compreendendo irrigação, vestiários, muros e alambrados; e para que construa pista de caminhada em torno da Escola Estadual Professora Ana Letro Staacks.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15534/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4170 – Apoio à Realização de Ações Esportivas –, a inclusão do Município de Catuti no programa Esporte Led e a realização de busca ativa da Associação Meninos e Meninas do Pindô e da Associação Esportiva RF Escola de Futebol, a fim de para orientá-las quanto aos mecanismos de financiamento da Lei de Incentivo ao Esporte.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15425/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para promover a reforma, ampliação e estruturação do quartel sede da 80ª Companhia do 70º Batalhão de Polícia Militar, com o objetivo de promover as adaptações necessárias para a ampliação do atendimento ao projeto Meninos do Vale, além da melhoria das condições de trabalho dos militares, incluindo o estudo sobre a viabilidade de atendimento a demandas como a reforma do campo e a construção de muro, vestiários, quadra de esportes, pista de atletismo e heliponto.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15422/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para intensificar o policiamento ostensivo nas ciclorrotas utilizadas pelos ciclistas em todo o Estado, principalmente nos finais de semana e feriados.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18128/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 10.190/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4729/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a União Recreativa dos Trabalhadores - URT -, clube de futebol mineiro sediado em Patos de Minas.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4718/2025

Reconhece a relevância social da altinha como prática esportiva e de lazer no Estado.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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