Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva São Sebastião Esporte Clube, com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Entrerriense Futebol Clube, com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17693 2008 - LEI ORDINÁRIA
