Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a geração de energia solar fotovoltaica no Estado, detalhando-se o número de plantas de geração de energia solar com capacidade de 75kW, 1MW e 5MW em operação no Estado e a capacidade total de energia solar, em megawatts, instalada no Estado.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o quantitativo de usinas de energia fotovoltaica que a companhia deixou de enquadrar em geração distribuída 1 - GD1 - e enquadrou como geração distribuída 2 - GD2 -, após a promulgação da Lei Federal 14300, de 2022; as justificativas para esse enquadramento; o percentual de atraso na execução das obras para conexão dessas usinas; o cumprimento dos requisitos previstos na norma regulamentadora da Aneel nº 1.000/2021, em relação à vistoria e ligação de novas unidades geradoras e consumidoras; e sejam essas informações também encaminhadas à Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD - e à Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar. 

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a instalação de sistemas de energia solar em organizações sociais, a exemplo do que a empresa EDP vem fazendo nos Estados de São Paulo e Espírito Santo.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a geração de energia solar fotovoltaica no Estado, detalhando-se o número de plantas de geração de energia solar com capacidade de 75kW, 1MW e 5MW em operação no Estado e a capacidade total de energia solar, em megawatts, instalada no Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para implementar nos municípios das regiões Norte de Minas, Jequitinhonha, Noroeste e Mucuri, com a maior celeridade possível, o projeto de incentivo ao uso de energia solar em pequenas propriedades rurais desenvolvido pela entidade.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Proposição não recebida