Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para adoção de medidas relativas aos afastamentos de servidores da educação básica para participação em cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação, com a realização das ações que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Universidade do Estado de Minas Gerais para a educação pública superior e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Profa. Lavínia Rosa Rodrigues pela gestão como reitora da universidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado, para incluir expressamente a população quilombola entre os grupos contemplados pelo percentual mínimo de vagas reservadas nessas instituições de ensino.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a criação e implementação de cursos de graduação, na modalidade de licenciatura, no Campus do Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni, inicialmente nas áreas de pedagogia, computação, história e artes.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância da Escola de Serviço Social de Minas Gerais na consolidação das políticas públicas estaduais, em celebração dos 80 anos de sua fundação e dos 90 anos do serviço social no Brasil, destacando-se sua histórica contribuição na formação de profissionais voltados à defesa dos direitos sociais e da cidadania.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a criação e implementação de cursos de graduação, na modalidade licenciatura, no Campus do Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni, inicialmente nas áreas de pedagogia, computação, história e artes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações sobre a construção do alojamento e compra do mobiliário para os alunos da Unimontes.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o Projeto de Lei nº 4.092/2017, que institui sistema de reserva de vagas e o Programa de Assistência Estudantil na UEMG e na Unimontes e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o direito a eleições livres, diretas e democráticas pela comunidade acadêmica para a direção das universidades estaduais de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Assegura o direito a eleições livres, diretas e democráticas pela comunidade acadêmica para a direção das universidades estaduais de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Anexado
