Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Silvete Mileia Ferreira referente a desligamento do programa Trilhas do Futuro Educadores.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação e ao Conselho Estadual de Educação pedido de providências para a realização de estudos e a articulação de medidas destinadas à construção de percurso formativo gratuito e inclusivo para as pessoas que exercem a atividade profissional de trancista, com a avaliação da possibilidade de oferta de cursos de formação inicial e continuada, aperfeiçoamento profissional e outras ações educacionais compatíveis com a atividade, observadas as diretrizes que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o plano atual de aplicação dos recursos destinados à educação profissional técnica de nível médio enviado ao Ministério da Educação, no âmbito do programa Juros pela Educação, do Propag, instituído pela Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, enviando-se a esta Casa cópia do plano atualmente em execução.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o plano atual de aplicação dos recursos destinados à educação profissional técnica de nível médio enviado ao Ministério da Educação, no âmbito do programa Juros pela Educação, do Propag, instituído pela Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, enviando-se a esta Casa cópia do plano atualmente em execução.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as escolas mantenedoras do projeto Trilhas de Futuro pelos relevantes serviços prestados à educação profissional e tecnológica, contribuindo para a qualificação de jovens e adultos e sua inclusão no mercado de trabalho e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
Institui a política estadual pé de meia, voltada à promoção da permanência dos estudantes e da conclusão dos estudos na educação básica e na educação profissional técnica de nível médio.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a autorização do funcionamento do curso regular de educação de jovens e adultos e do curso de ensino médio e técnico integrados da Escola Família Agrícola Dom Luciano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para concessão de isenção da tarifa de energia elétrica pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - a universidades públicas e institutos federais e estaduais de educação tecnológica instalados no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Estadual de Formação Tecnológica e Inteligência Artificial para Jovens - Geração IA Minas - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Comissão de Residência Médica do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais – HPM-MG – pedido de providências para que seja feita averiguação dos procedimentos adotados pelo Programa de Residência Médica do HPM-MG que levaram ao desligamento de Hallef Prata Borges Abi Habib, residente aprovado para uma vaga de residência em clínica médica destinada a pessoa com deficiência no concurso público regido pelo Edital nº 3/2023, do Exame Nacional de Residência.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
