Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei nº 13.392, de 7 de dezembro de 1999, que isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concurso público da administração pública estadual.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual do Cruzeiro Esporte Clube e o Dia Estadual do Cruzeirense.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre concessão do benefício da meia-entrada a doadores regulares de sangue cadastrados na Fundação Hemominas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a alienar o Complexo do Mineirão.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo de aquisição de materiais para a prática esportiva nas escolas estaduais e sobre a existência de recursos específicos para esse fim.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam ministrados cursos às associações esportivas do Norte de Minas com o objetivo de capacitar seus integrantes quanto aos mecanismos de fomento ao esporte e às suas formas de utilização.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), em Belo Horizonte, para verificar as condições do gramado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento das metas contratuais, os custos e as medidas de transparência e de repasses de recursos públicos na concessão do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, pela concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. e suas implicações para o futebol do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições do gramado do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão).
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apurar a legalidade da atuação dos órgãos envolvidos na fiscalização realizada na Academia L&F Sport Fitness, localizada no Município de Campo Belo, e para verificar eventual ocorrência de abuso ou desvio no exercício do poder de polícia administrativa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
