PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
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1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1526/2015
Declara de utilidade pública a Associação Escola Família Agrícola de Ervália - Aefae -, com sede no Município de Ervália.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3218/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VENTANIA – CODEVE –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: LEI 20517 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1450/1997
ALTERA O ART. 2 DA LEI 11488, DE 13 DE JUNHO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA. (PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PDT)
Situação: LEI 12777 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1465/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA.
Autoria: DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARES (PDS)
Situação: LEI 11488 1994 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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