Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental da Serra do Brigadeiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Escola Família Agrícola de Ervália - Aefae -, com sede no Município de Ervália.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VENTANIA – CODEVE –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: LEI 20517 2012 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 11488, DE 13 DE JUNHO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA. (PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PDT)
Situação: LEI 12777 1998 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA.
Autoria: DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARES (PDS)
Situação: LEI 11488 1994 - LEI ORDINÁRIA
