Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a aplicação da Pesquisa de Clima Escolar 2026 (2ª edição) na rede pública estadual de ensino, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação da Lei nº 25.765, de 2026, no âmbito da rede estadual de ensino, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, consubstanciadas nos documentos que menciona, acerca da realização de atividades formativas no âmbito do Módulo II nas escolas estaduais de Santa Luzia, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a ampliação da carga horária das disciplinas de filosofia e sociologia na rede estadual de ensino, assegurando-se, no mínimo, duas aulas semanais por turma.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja realizada audiência pública para debater a insuficiência de professores de apoio nas escolas da rede estadual de ensino, especialmente no atendimento a estudantes com transtorno do espectro autista ou outras deficiências, bem como para discutir medidas urgentes para a garantia da educação inclusiva no Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para adoção imediata de medidas emergenciais para garantir os direitos humanos dos estudantes da Escola Estadual Maria das Dores e da comunidade escolar, no Município de Juiz de Fora, que contemplem as ações que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para adoção imediata de medidas emergenciais para garantir os direitos humanos dos estudantes da Escola Estadual Maria das Dores e da comunidade escolar, no Município de Juiz de Fora, que contemplem as ações que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Lajinha pedido de informações acerca da implementação do projeto Mãos Dadas nesse município, especialmente quanto à correta aplicação dos recursos públicos destinados à construção de escolas, enviando-se a esta Casa os documentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a garantia da oferta de vagas no 1º ano do ensino médio, na modalidade educação de jovens e adultos, na Escola Estadual Pestalozzi, situada em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos Ministérios da Agricultura e Pecuária e da Educação e à Companhia Nacional de Abastecimento pedido de providências para que promovam estudos visando à elevação do valor máximo por unidade familiar inscrita no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, atualmente fixado em R$ 40.000,00, considerado insuficiente e limitador para os agricultores familiares que comercializam com a rede estadual de educação, dificultando a aquisição em percentual superior aos 45% previstos na Lei Federal nº 15.226, de 2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
