Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.792 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23386/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Paulina Aluotto Ferreira, no Município de Brumadinho, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23385/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Paulo Neto Alkimim, no Município de Brumadinho, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23387/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Abelardo Duarte Passos, no Município de Brumadinho, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23384/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Município de Betim, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23383/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Amélia Santana Barbosa, no Município de Betim, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23381/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Antônio Augusto Ribeiro, no Município de Betim, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23379/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, no Município de Betim, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23380/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual do Bairro São Caetano, no Município de Betim, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23382/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Cecília Meireles, no Município de Betim, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23395/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Leonina Mourthê de Araújo, no Município de Santa Luzia, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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