Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

19 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5917/2024

Requer seja o Projeto de Lei 1116 2023, do deputado Leleco Pimentel, distribuído à Comissão de Meio Ambiente para parecer de 1º turno.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5409/2023

Requer seja o Projeto de Lei 754 2015 apreciado pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4839/2023

Requer seja o Projeto de Lei 322 2019 distribuído à Comissão de Agropecuária e Agroindústria para parecer.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3881/2023

Requer seja o Projeto de Lei 778 2023 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3882/2023

Requer seja o Projeto de Lei 586 2023 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2028/2023

Requer seja o Projeto de Lei 767 2023 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1110/2023

Requer que o Projeto de Lei 1992 2020 seja distribuído para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 419/2023

Requer seja o Projeto de Lei 3282 2021 distribuído, em 2º turno, à Comissão de Segurança Pública para parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 451/2023

Requer audiência da Comissão de Segurança Pública, em 2º turno, para o Projeto de Lei 2309 2020.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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