Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Sandra Aparecida Melo e Oliveira referente à regularização de diferença salarial remuneratória.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, na aplicação do limite de 60 dias de afastamento anual, não sejam computados, para fins de perda do direito à extensão de carga horária, períodos legalmente considerados de efetivo exercício nem períodos de licenças médicas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, na aplicação do limite de 60 dias de afastamento anual, não sejam computados, para fins de perda do direito à extensão de carga horária, períodos legalmente considerados de efetivo exercício nem períodos de licenças médicas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Jamila Rodrigues de Almeida referente a esclarecimentos sobre descontos em sua folha de pagamento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Sônia Roberto Nacif referente ao pagamento dos valores a que tem direito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Denise de Fátima Lopes Fonseca referente a afastamento para aperfeiçoamento profissional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Heloisa Helena Nogueira de Oliveira referente a publicação de licença para tratamento de saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cleide Carvalho Corrêa Cintra referente a esclarecimentos sobre afastamento para gozo de férias-prêmio.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Isabela Ribeiro da Silva Garcia, efetivada pela Lei Complementar nº 100, de 2007, referente aos valores a ela devidos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Inez de Pinho Marques referente a esclarecimentos sobre descontos no contracheque.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
