PL PROJETO DE LEI 4674/2017
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, com sede no Município de Desterro do Melo.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 23122 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3967/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Desterro do Melo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro de referência social para funcionamento de vários setores da administração pública local.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23516 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4706/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE SAÚDE E A CONSTRUÇÃO QUE ABRIGARÁ O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19469 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 909/2007
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RANDOLPHO MARTINS DO AMARAL AO TRECHO DA RODOVIA MGT-265, QUE LIGA A BR-040 AO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17205 2007 - LEI ORDINÁRIA