Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para debater a escalada da violência no campo contra trabalhadores rurais e a demora na apuração do assassinato de lideranças do campo, como o homicídio de Magno Antônio de França, conhecido como "Bala", ocorrido em São Geraldo da Piedade.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para avaliação da possibilidade de ampliar o número de municípios do Estado contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida Rural, no âmbito da seleção divulgada em junho de 2026.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades pedido de informações acerca dos critérios adotados para a distribuição das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, no âmbito da seleção divulgada em junho de 2026.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Mineiro de Irrigação Familiar e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Irriga Minas -, cria o Fundo Estadual de Irrigação Familiar e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - FEIPM - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para avaliação da possibilidade de ampliar o número de municípios do Estado contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida Rural, no âmbito da seleção divulgada em junho de 2026.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades pedido de informações acerca dos critérios adotados para a distribuição das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, no âmbito da seleção divulgada em junho de 2026.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o agendamento das ligações do Luz para Todos nas comunidades rurais do Município de Coração de Jesus.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido informações sobre o andamento das investigações referentes ao assassinato da liderança comunitária Magno Antônio de França, conhecido como “Bala”, executado em 9/3/2025, no Município de São Geraldo da Piedade, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a extensão da rede de energia elétrica na zona rural do Município de Rio Pardo de Minas, bem como para a solução da intermitência no fornecimento de energia elétrica na região do Bonfim.
Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que adote medidas emergenciais de proteção às lideranças comunitárias e aos trabalhadores rurais do Município de São Geraldo da Piedade e região, bem como aos familiares de Magno Antônio de França, conhecido como “Bala”, trabalhador rural e líder comunitário executado em 9/3/2025, no referido município.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
