Dispõe sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: LEI 25005 2024 - Lei Ordinária

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

Institui o Dia Estadual da Escuta.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a Semana da Conscientização e Combate à Depressão, com a finalidade de informar e conscientizar os estudantes das escolas públicas do Estado de Minas Gerais sobre a importância da prevenção contra essa doença, de forma a garantir os objetivos fundamentais da solidariedade e da promoção do bem de todos, previstos na Constituição da República de 1988, bem como os direitos fundamentais à vida e à dignidade da pessoa humana.

Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)

Situação: LEI 23852 2021 - Lei Ordinária

Institui o Dia Estadual da Escuta Solidária.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado