Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Ribeirão Onça e à caixa de captação da Avenida Vilarinho, no Município de Belo Horizonte, para verificar "in loco" os modelos de drenagem e as condições de saneamento básico e de recuperação da bacia. (Emendado pela deputada Bella Gonçalves.)
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca dos investimentos em infraestrutura urbana, especificamente relacionados ao projeto e orçamento da obra de drenagem na Rua Ibituruna, entre as Ruas Goiás e Minas Gerais, nesse município, consubstanciadas no projeto técnico detalhado da obra de drenagem na Rua Ibituruna, especificando-se as intervenções a serem realizadas e os materiais a serem utilizados; e no orçamento estimado para a execução da referida obra, incluindo-se custos com mão de obra, materiais, equipamentos e demais despesas relacionadas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Bacia de Contenção de Águas Pluviais do Córrego Imbiruçu, nas Imediações dos Bairros Amarante, Vila Cristina, São Luiz e adjacências, na Região do Imbiruçu, no Município de Betim, para averiguar a área que recebe as águas pluviais e neutraliza a possibilidade de inundações de bairros a jusante, abrangendo-se os bairros da periferia, grandes conjuntos habitacionais e bairros da região central da cidade, incluindo-se equipamentos públicos como Escolas e o Hospital Regional.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca da obra de drenagem na Rua Ibituruna, entre as Ruas Goiás e Minas Gerais, nesse município, consubstanciadas no projeto técnico detalhado da referida obra, em que sejam especificadas as intervenções a serem realizadas, os materiais a serem utilizados e o orçamento estimado para a execução da obra, incluindo-se custos com mão de obra, materiais, equipamentos e demais despesas relacionadas.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Córrego do Cercadinho e à Horta do Projeto Cemar, no Município de Belo Horizonte, para verificar as imediações do local onde serão construídas bacias de contenção de águas pluviais, uma vez que, conforme encaminhamento da 27ª Reunião Extraordinária, que debateu o projeto de obra pública de construção de uma grande bacia de contenção de águas pluviais nas imediações dos Bairros Estoril, Estrela Dalva e Havaí, a obra poderá atingir o Córrego Cercadinho, área de preservação ambiental, bem como a horta do projeto Cemar-Estoril.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para que seja regularizado o calendário de pagamentos da Bolsa Moradia, tendo em vista os atrasos relatados por ribeirinhos do Córrego Cercadinho em audiência pública na 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública, em 3/10/2023, que debateu sobre a construção de uma grande bacia de contenção de águas pluviais nas imediações dos Bairros Estoril, Estrela Dalva e Havaí, que poderá atingir o Córrego Cercadinho, área de preservação ambiental, bem como a horta do projeto Cemar-Estoril.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências para realizar a manutenção das manilhas do Córrego Antônio João, também conhecido como Córrego do Fateiro, que foram severamente danificadas pelas chuvas de dezembro de 2021, que atingiram o Chacreamento Fateiro, no Distrito de Ravena.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - pedido de informações sobre as obras de recapeamento e instalação da rede de drenagem pluvial nas Ruas da Represa e Zilda Gama, no Bairro Havaí, tendo em vista que nessas ruas existe área de preservação PA-1, nos termos da Lei Municipal 11181, de 2019, com nascentes que as perpassam, e considerando a existência de planos de intervenção do Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências para realizar a manutenção das manilhas do Córrego Antônio João, também conhecido como Córrego do Fateiro, que foram severamente danificadas pelas chuvas de dezembro de 2021 que atingiram o Chacreamento Fateiro, no Distrito de Ravena.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Distrito de Ponte das Almorreimas, no Município de Brumadinho, para verificar o andamento das obras de construção do novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba, executada pela mineradora Vale S.A., em decorrência dos danos provocados pelo rompimento da barragem do Córrego de Feijão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
