PL PROJETO DE LEI 516/2019
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
13 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3664/2016
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divinésia os trechos rodoviários que especifica. (Destinação: instalação de vias urbanas)
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22614 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 911/1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE DIVINÉSIA. (DESTINAÇÃO : INSTALAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Autoria: DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRA (ARENA)
Situação: LEI 6271 1973 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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