Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Folclórico Caboclinhos do Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais as benzedeiras e os benzedeiros, bem como o ato de benzer.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, acompanhe e assessore os grupos culturais tradicionais de Brasília de Minas, Luislândia, São Romão, Icaraí de Minas e Campo Azul para a realização de pesquisas, cadastros, capacitação, fomento e difusão dos bens culturais a eles relacionados, de modo que a iniciativa conte com metodologia adequada, anuência das comunidades e estruturação de plataforma de disponibilização dos dados, respeitando-se as determinações legais sobre proteção de dados.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa dos Catopês realizada em Montes Claros.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas para a Comunidade Tradicional Carroceira de Belo Horizonte e Região Metropolitana, considerando restrições legais ao direito à manutenção e reprodução social do modo de vida carroceiro, em contraste com normas nacionais e internacionais de proteção aos povos e comunidades tradicionais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para regulamentação da Política Estadual de Cultura Viva, de que trata o Capítulo IV da Lei 22944, de 15 de janeiro de 2018.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Festa do Divino do Município de Minas Novas para a cultura popular do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que regulamente a Política Estadual de Cultura Viva, de que trata o Capítulo IV da Lei Estadual 22944, de 15 de janeiro de 2018.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio cultural do Estado o Grupo Folclórico Aruanda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25034 2024 - Lei Ordinária
