Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

37 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14409/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.801/2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.

Autoria: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

PL PROJETO DE LEI 4504/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a manifestação cultural do Aglomerô, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17397/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para realizar ações de formação voltadas para os fazedores de cultura ligados às expressões artísticas e culturais das periferias urbanas, com linguagem e metodologia específicas voltadas para esse público, com a finalidade de oferecer capacitação para o acesso aos mecanismos de financiamento à cultura e para a obtenção de alvarás para eventos.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17399/2025

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e à presidenta da Fundação João Pinheiro pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao "funk", avaliando o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza, de renda e criação de empregos no Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17398/2025

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea - pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao "funk", avaliando-se o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza e de renda e na criação de empregos no Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15275/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3801 2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3977/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Quadrilhas de Jequitinhonha - Fequaje -, realizado no Município de Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3884/2025

Institui a Medalha Mestre do Saber Popular.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3799/2025

Institui a política de promoção da arte urbana do grafite no espaço público urbano.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

3 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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