PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE RECANTO SANTO ANTÔNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISTINA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21654 2015 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ TEIXEIRA À RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CRISTINA E MARIA DA FÉ.
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: LEI 13113 1999 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA.
Autoria: DEPUTADO JARBAS MEDEIROS (ARENA)
Situação: LEI 4650 1967 - LEI ORDINÁRIA