PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 136/2026
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Felipe Sarmento Cordeiro.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Felipe Sarmento Cordeiro.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de relevante interesse cultural do Estado a Kasa Invisível, situada no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, econômico e cultural do Estado a produção de baru do Município de Ubaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola do Açude, no Município de Jaboticatubas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e patrimonial do Estado o Conjunto Histórico do Chopotó, no Distrito de Chopotó, em Ponte Nova.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Resolução nº 133/2026, que institui a Comenda Padre Pigi, destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à promoção do direito à moradia digna.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fogueira de São Pedro, festa religiosa realizada anualmente no Munícipio de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Proposição não recebida
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Judaica pelos 78 anos de independência do Estado de Israel.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Ricardo Cardoso Azevedo, em reconhecimento à sua atuação em prol da melhoria das condições de vida da população.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira da Paz, realizada no Município de Itanhomi.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão